Camara Municipal

Símbolos municipais: por adm — última modificação 15/02/2019 13h56
Boa tarde. Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais, a lei orgânica apenas cita quais são os símbolos. Preciso da lei ou decreto de criação do brasão e da bandeira e que institui seus elementos e significados.. Não encontrei disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar? Desde já agradeço. Att., Adam Alves
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Lei Orgânica: por bao — publicado 16/10/2012 — última modificação 12/01/2021 12h08
Lei Orgânica Municipal em formato PDF
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica: por bao — publicado 23/05/2017 — última modificação 13/09/2018 13h45
Localizado em Transparência / … / Concurso Público / Leis Municipais para o Concurso Público
Lei Orgânica: por bao — publicado 22/09/2015 — última modificação 13/09/2018 13h45
Localizado em institucional_bao / Lei Orgânica
Lei Federal Nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação: por adm — última modificação 04/04/2019 09h54
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 12/09/2018 16h56
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Ouvidoria - Canal aberto para o Cidadão: por adm — publicado 29/05/2019
Está em funcionamento a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barracão. Instituída pela Lei Municipal Nº 3.385/ 2019, a Ouvidoria Parlamentar cumpre o que foi determinado pela Lei Federal Nº 3.385. Trata-se de um canal para que o cidadão registre sua demanda que englobam solicitações, críticas, sugestões, elogios, reclamações ou denúncias. Todas as manifestações serão recebidas e respondidas dentro do prazo legal e visam aproximar o Poder Público ao cidadão. Caso deseje fazer uso do canal, acesse, no site da Câmara: "Sobre a Câmara" > "Ouvidoria" > "Acesso a Ouvidoria" e preencha conforme a sua demanda ou, se preferir, use o seguinte link: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/RS/Barrac%C3%A3o/Manifestacao/RegistrarManifestacao
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 12/09/2018 16h56
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Transparência: por Interlegis — última modificação 12/09/2018 16h56
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Lei Nº 2616_2006_Regime Jurídico: por bao — publicado 23/05/2017 — última modificação 13/09/2018 13h45
Localizado em Transparência / … / Leis Municipais para o Concurso Público / Regime Jurídico

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